Os vereadores
Ana Nilma (PSDB) e Gilberto Barbosa (PTB)
participaram de reunião nesse dia 06
de março de 2011, na capela de São
Sebastião, no Sítio Lagoa Seca,
distrito de São Miguel.
(10/03/2011) - Os vereadores Ana Nilma (PSDB) e
Gilberto Barbosa (PTB) participaram de reunião
nesse dia 06 de março de 2011, na capela
de São Sebastião, no Sítio
Lagoa Seca, distrito de São Miguel, para
averiguar as irregularidades praticadas pela prefeitura
na execução do Convênio SIAFI
nº 700224, destinado a construção
de Cisternas de Placas para armazenamento de água,
juntamente com as famílias que deveriam ser
beneficiadas pelo projeto conveniado entre a Prefeitura
de Cedro e o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome - MDS, em 2008.
De imediato, foi constatado que da lista dos 374
beneficiados, 27 pertencem à comunidade Lagoa
Seca e que apenas foi iniciada a construção
de uma única cisterna, cuja obra se encontra
inacabada.
De imediato,
foi constatado que da lista dos 374 beneficiados,
27 pertencem à comunidade Lagoa Seca.
Os vereadores informaram à comunidade que
o projeto para construção das 374
cisternas foi orçado no valor de R$ 400.381,16,
sendo que, R$ 385.184,34 são recursos do
MDS, e R$ 15.196,92, a contrapartida da prefeitura,
informações que podem ser acessadas
no Portal
da Transparência. O convênio entre
a prefeitura e o MDS, foi firmado em 05 de dezembro
de 2008, com prazo de vigência até
o dia 30 de abril de 2010, ou seja, encerrado há
11 (onze) meses atrás e já prestado
conta pela prefeitura como “obra executada”.
Os moradores
da Lagoa Seca assinaram uma Declaração
em que confirmam o não recebimento
da obra.
Os vereadores Ana Nilma e Gilberto Barbosa relataram
que a Controladoria Geral da União, através
da Diretoria de Auditoria da Área Social,
já solicitou a apuração dos
fatos junto à Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SESAN, determinando um
prazo de 60 dias, a contar de 07.01.2011, para apresentação
do resultado das apurações.
Os edis destacaram ainda, que este mesmo projeto
é alvo de investigação do Ministério
Público local de Cedro e que as irregularidades
são claras e evidentes, pois para isto basta
ver que as 37 famílias do Sítio Timbaúba
dos Monteiros, que estão na lista dos beneficiados,
estão na mesma situação das
do Sítio Lagoa Seca, uma vez que lá,
obra nenhuma foi sequer iniciada.
Gilberto Barbosa ressaltou que o mesmo problema
ocorre na região da Malhada da Areia, pois
lá são 14 famílias que ainda
hoje estão à espera do benefício
(cisternas).
A SEFAZ
deu baixa através de Ofício
nas atividades da empresa acima citada, na
data de 23 de março de 2010.
O prefeito João Viana (PP) disse na emissora
de rádio da sua família, a “Montividéo
AM”, que a obra está atrasada devido
ao falecimento do proprietário da empresa
E. C. Marques Construções - ME, com
sede na Rua São João Batista, 480
- Centro, município de Cedro.
Para os vereadores esta justificativa não
possui fundamento, uma vez que a empresa acima citada
foi responsável pela venda do material para
construção, cuja compra foi efetuada
nos meses de abril e julho de 2009, e somente no
dia 30 de novembro de 2010, o seu proprietário
veio a falecer. Veja abaixo o demonstrativo de empenho
e pagamento à empresa.
A Controladoria
Geral da União, através da Diretoria
de Auditoria da Área Social, já
solicitou a apuração dos fatos
junto à Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SESAN.
E.
C. MARQUES CONSTRUÇÕES - ME
Rua São João Batista, 480 - Centro
- Cedro/CE
Histórico do Empenho:
aquisição de materiais destinados
à construção de cisternas de
placas.
Observação: A SEFAZ deu baixa através
de Ofício nas atividades da empresa acima
citada, na data de 23 de março de 2010.
Para os vereadores, é estranho que a empresa
M. M. Pereira da Silva, da cidade de Icó,
tenha recebido R$ 12.105,00 (doze mil, cento e cinco
reais) para capacitar os pedreiros, que por sua
vez já foram contratados por possuírem
o domínio da sua profissão. Abaixo
o demonstrativo de empenho e pagamento à
empresa.
M.
M. PEREIRA DA SILVA
Rua Francisco Maciel, 1.519 - Centro - Icó/CE
Histórico do Empenho:
capacitação de pedreiros e beneficiados
visando a construção de cisternas
de placas.
A prefeitura pagou ainda R$ 48.199,20 a uma empresa
da cidade do Juazeiro do Norte pelos serviços
de pedreiros prestados na construção
das cisternas. Veja.
LIDERANÇA
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EVENTOS LTDA
Rua Da Conceição, 536, Sala, 201 -
Centro - Juazeiro do Norte/CE
Histórico do Empenho:
contratação dos serviços de
pedreiros na construção de cisternas
de placas.
Os moradores da Lagoa Seca assinaram uma Declaração
em que confirmam o não recebimento da obra,
cujo documento será encaminhado pelos vereadores
ao Ministério Público.
Ana Nilma e Gilberto Barbosa agradeceram pelo convite
e iniciativa de se reunir para discutir o assunto
que tem causado prejuízos para todos os moradores
das localidades envolvidas com o projeto. Na ocasião,
decidiram que a próxima comunidade a ser
visitada será a do Sítio Cobra, distrito
de Santo Antonio, que enfrenta problema semelhante.
E.
C. MARQUES CONSTRUÇÕES - ME
